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Título:		LEI Nº 11.652 20/09/1994 (texto original)
		Revogado(a)
Ementa:		Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo a "Semana da Saude e Prevençao de Acidentes - S.E.S.P.A.", e da outras providencias.
Publicação:		DOM 21/09/1994 p. 1 c. 2
Projeto:		Projeto de Lei Nº 254/1994 (ver documento)
Autor(es):		Nelo Rodolfo
Regulamentação:		Decreto nº 35.462/1995 - Regulamenta esta Lei. (ver documento) PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Revogação:		Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
Indexação:		Acidente de trabalho - Doença profissional - Incendio - Meio ambiente - Prevençao - Primeiros socorros - Saude ocupacional - Segurança do trabalho - Segurança no transito - Semana da Saude e Prevençao de Acidentes

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